Muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) deixam de buscar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por acreditarem em informações incorretas, temerem uma negativa do INSS ou não saberem por onde começar.
Mas você precisa saber: o BPC é um benefício assistencial e não exige contribuições prévias ao INSS.
A pessoa com autismo pode ter direito ao benefício, desde que sejam atendidos os requisitos legais, incluindo os critérios relativos à deficiência e à situação socioeconômica familiar.
📌 O que você precisa saber:
✔️ O diagnóstico de autismo, por si só, não garante a concessão do benefício.
✔️ A análise considera as condições da pessoa e os critérios legais aplicáveis.
✔️ Uma negativa do INSS não significa, necessariamente, que não exista possibilidade de contestação.
✔️ Cada caso precisa ser analisado individualmente.
Não desista de buscar informação segura antes mesmo de conhecer as possibilidades do seu caso.
📲 Tem dúvidas sobre o BPC para pessoas com autismo? Entre em contato com nossa equipe para receber orientação jurídica individualizada.
Marins, Fonseca & Silva Advocacia
Mais que leis, mais que processos, seu futuro.
O medo e a desinformação não podem impedir sua família de buscar direitos. 💚⚖️
